Seturn articula campanha para combater importunação sexual no transporte e violência doméstica
O lançamento da campanha de enfrentamento ao crime de importunação sexual no transporte coletivo e violência doméstica ocorrerá amanhã, quarta-feira (02) a partir da 17h, no plenário da OAB/RN. Na ocasião haverá um debate sobre o tema com a presença das seguintes autoridades: Aldo Medeiros (presidente da OAB/RN), Rossana Fonseca (vice-presidente da OAB/RN), Erica Canuto (Promotora de Justiça), Francisco Canindé de Araújo Silva (secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social), Lígia Limeira (advogada e diretora do Probec), Elequicina Maria dos Santos (STTU), Dulcinéia Maria da Silva Costa (Polícia Civil do RN), entre outras.
Na oportunidade serão apresentados os detalhes da campanha educativa para prevenir o assédio sexual nos transportes públicos da capital potiguar. "A vítima de abuso usualmente tem vergonha ou medo de se expor e denunciar o crime. Ela precisa ter confiança que as instituições estão preparadas para acolher. A campanha terá cartazes no interior dos ônibus e busdoor, entre outras ações comunicacionais. E também estará presente nas redes sociais com a hashtag #Natalcontraoassédio", explica Augusto Maranhão, coordenador jurídico do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal (Seturn), pretendo dar visibilidade a Lei 13.718/2018, que tipificou o crime de importunação sexual.
Pesquisa realizada em fevereiro de 2018, pela Secretaria Municipal da Mulher, serve de base para políticas públicas de combate à violência contra a mulher. Foram ouvidas 800 usuárias do transporte coletivo em Natal. Destas 59,87% das mulheres entrevistadas disseram já ter sofrido assédio sexual dentro dos coletivos que rodam na cidade, 36% responderam não ter sofrido e 4,13% não souberam ou não quiseram responder.
Perguntadas se chegaram a denunciar o assédio, 97,92% responderam que não; apenas 1,04% responderam sim. A grande maioria considerou como "muito importante" a realização de uma campanha educativa para inibir os assédios sexuais em transportes coletivos na cidade do Natal (70,99%). As que acham "importante" somaram 26,75% e as que responderam "razoavelmente importante" somaram 01,75%.
Os tipos mais citados de assédio foram:
Encoxadas propositais (57,41%)
Olhares inconvenientes (34,66%)
Cantadas inconvenientes (34,24%)
Toque em alguma parte do corpo (30,48%)
Sussurros indecorosos/indecentes (15,24%)
Gestos obscenos, como tocar na genitália/masturbação (8,56%)
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