NOTA DE ESCLARECIMENTO

A respeito da abertura de procedimento de investigação pelo Ministério Público para averiguar superlotação no sistema de transporte público, o SETURN informa que até o momento não recebeu qualquer intimação para prestar esclarecimentos sobre excesso de lotação nos ônibus e sempre se manteve à disposição das autoridades. Adicionalmente esclarece que desde o início da pandemia tem colaborado com ações de enfrentamento, seguindo os protocolos de segurança instituídos pelas autoridades públicas, com reforço da higienização e campanhas de conscientização. A reabertura do comércio na capital tem sido realizada com máximo sucesso, sem que tenha ocorrido acréscimo no número de contaminados. Ao contrário, Natal segue firme na redução do número de leitos ocupados por pacientes com COVID-19. Registra-se que as empresas e o órgão gestor acompanham dia-a-dia a evolução do número de passageiros e seguem incrementando a oferta do serviço. Atualmente são realizadas 1.550 viagens por dia no sistema regular de transporte, com o volume de passageiros na semana passada em torno de 120 mil/dia, equivalente a 40% da média histórica (300 mil/dia), mas com contrapartida de 300 veículos em operação, aproximadamente 54% da frota regular. Assim, no atual momento há um volume de assentos muito superior à média histórica. O sistema não está superlotado, das 1.550 viagens apenas 1% delas tem lotação completa. Na sexta-feira (7), por exemplo, houve o retorno do Corujão com 08 viagens especiais. Naquele dia foram transportados 33 passageiros, no sábado (08), 24 passageiros e no domingo (9) 28 passageiros, ou seja, uma média inferior a 4 passageiros por viagem com R$ 14,00 de arrecadação, enquanto o custo estimado de uma viagem de ônibus é de R$ 350,00. Assim, alerta para a responsabilidade com o equilíbrio econômico do contrato de prestação dos serviços públicos, pois medidas desarrazoadas poderão encarecer desproporcionalmente o transporte público prejudicando toda a economia local. Por fim, espera-se que a investigação do Ministério Público busque soluções para desafogar o transporte nos horários de pico, como, por exemplo, a restrição nos horários de pico para gozo da meia entrada para os estudantes enquanto não houver o retorno às aulas e gratuidade aos idosos, maior grupo de risco ao contágio da COVID-19; medidas já adotadas com sucesso em diversas outras cidades.

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